Termos do serviço

TERMOS de SERVIÇO — GRAMARGEM

Bem-vindo à Gramargem. As presentes Condições Gerais pretendem regular os termos pelos quais se rege a nossa casa digital, propriedade de Tatiana Bastos Silva, com o NIF PT246092998 e sede na Apartado 000110, EC Gafanha da Nazaré, 3834-908 Gf. Nazar. (doravante designada apenas por “Gramargem”).

O serviço da Gramargem consiste na partilha, disponibilização e venda online de subscrições mensais de cartas, rituais e artigos de papelaria consciente.

Ao navegares na Gramargem e ao efetuares uma compra, estás a aceitar e a concordar plenamente com todos os parâmetros presentes nestes Termos e Condições, assim como com a nossa Política de Privacidade. Se não concordares com alguma das condições, pedimos que não efetues compras no nosso site.

Como o projeto acompanha o ritmo do tempo, reservamo-nos o direito de atualizar estes termos sem aviso prévio, pelo que aconselhamos a sua consulta periódica.

1. Informações de Produtos e Preços
Na Gramargem, procuramos descrever e ilustrar cada produto e subscrição com a maior clareza, carinho e verdade possível. Comprometemo-nos a corrigir qualquer eventual erro com a maior brevidade.

Todos os preços apresentados estão em EUROS (€) e já incluem as devidas taxas de IVA de acordo com a lei em vigor. Os custos relativos aos portes de envio (se aplicáveis) serão sempre indicados de forma concisa antes de finalizares a tua compra.

As informações sobre produtos, preços, campanhas ou conteúdos podem ser atualizadas por nós a qualquer momento para refletir a evolução do projeto.

2. Propriedade Intelectual
A Gramargem é um projeto muito pessoal e o serviço prestado é da responsabilidade da Tatiana Bastos Silva.

Todos os conteúdos, o domínio, os textos poéticos, as ilustrações e as fotografias criadas no Canva ou partilhadas no site são propriedade da Tatiana Bastos Silva (ou foram cedidos à mesma), encontrando-se protegidos pelos direitos de autor. Qualquer utilização, cópia, reprodução ou divulgação total ou parcial destes conteúdos visuais ou escritos exige a nossa aprovação prévia por escrito.

Contamos com o teu respeito por este trabalho que é feito de forma tão artesanal.

3. Métodos de Pagamento
Para que possas iniciar a tua pausa analógica com total segurança, a Gramargem disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão de Crédito/Débito
• Multibanco
• MB WAY
• Paypal

Assim que o teu pagamento for concluído com sucesso, o sistema da Gramargem envia-te um e-mail automático com a confirmação e a respetiva fatura.

4. Condições de Compra, Prazos e Disponibilidade
Os nossos envelopes e produtos estão disponíveis para aquisição salvaguardando os limites de stock (uma vez que trabalhamos com edições cuidadas e limitadas) ou questões de fornecimento de materiais.

Para que possas preparar cada detalhe com a calma que o projeto exige, a tua subscrição segue um calendário muito próprio:

• Prazos de Inscrição: As encomendas e subscrições pagas entre o dia 1 e o dia 25 de cada mês garantem o envio do envelope do mês seguinte. Se efetuares o teu pagamento entre o dia 26 e o último dia do mês, a tua subscrição transita para o ciclo seguinte (ou seja, receberás o envelope do segundo mês após a compra).
• Datas de Envio: Todas as cartas começam a ser enviadas a partir do dia 1 de cada mês.
• Método de Envio: Para manter o romantismo e a simplicidade das cartas tradicionais, todos os envelopes são enviados através dos CTT por correio normal não registado.
• Política de Não Entrega / Extravio: Como o correio normal não possui registo, caso a tua carta não seja entregue até ao dia 15 do mês de envio, deverás enviar-nos um e-mail para gramargem@gmail.com a informar do sucedido e a confirmar a tua morada completa. Nessas circunstâncias, a Gramargem procederá ao envio de apenas mais uma nova carta, de forma totalmente gratuita. Caso este segundo envio também não seja rececionado, a Gramargem reserva-se o direito de não aceitar mais encomendas ou subscrições desse cliente.
• Caso um produto fique indisponível após teres concluído a compra, a Gramargem entrará em contacto contigo por e-mail ou telefone o mais depressa possível para encontrarmos uma solução ou procedermos ao reembolso.

5. Cancelamento da Encomenda
Podes cancelar uma encomenda enquanto a mesma estiver em fase de processamento (antes de ser entregue aos correios). Para isso, envia-nos um e-mail para gramargem@gmail.com.

Se o pedido de cancelamento chegar depois de o teu envelope ter sido enviado através dos CTT, terás de aguardar a sua entrega e proceder ao processo de devolução, não sendo a Gramargem responsável por atrasos neste circuito. Reservamo-nos ainda o direito de não processar encomendas em caso de dados inconsistentes ou problemas técnicos alheios à nossa vontade.

6. Direito de Livre Resolução (Devoluções)
Queremos que a Gramargem te traga paz. Se por algum motivo mudares de ideias, a lei protege-te e tens o direito de rescindir este contrato no prazo de 14 dias seguidos a contar da data em que subscreves ou recebes o produto, desde que este se encontre selado e em perfeito estado.

Para o fazeres, envia um e-mail para gramargem@gmail.com. Ao devolveres o produto dentro deste prazo, deverás enviar o envelope de volta com todos os seus elements e ofertas originais intactos, acompanhado da fatura.

A Gramargem reembolsará o valor pago no prazo máximo de 14 dias após recebermos o artigo devolvido, utilizando o mesmo método de pagamento que usaste inicialmente. Todo este processo cumpre o previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014.

7. Reclamações e Apoio
Se algo não correr como esperado, estamos aqui para ouvir e resolver. Podes apresentar qualquer dúvida ou reclamação diretamente para o e-mail gramargem@gmail.com.

Em cumprimento da lei, a Gramargem disponibiliza também o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, que podes submeter através do link oficial: www.livroreclamacoes.pt.

8. Aviso de Responsabilidade
Ao criares uma conta na Gramargem, és responsável por manter a confidencialidade dos teus dados de acesso e por toda a atividade que nela ocorra.

A Gramargem não se responsabiliza por falhas técnicas de terceiros, imprevistos na entrega por parte dos serviços postais (CTT) ou por qualquer dano indireto decorrente do uso ou incapacidade de uso dos nossos serviços e produtos.

9. Processamento de Dados Pessoais
O cuidado com os teus dados é prioritário. Para saberes em detalhe como recolhemos e tratamos as tuas informações, por favor consulta a nossa Política de Privacidade e Cookies.

10. Lei Aplicável e Jurisdição
Este contrato e todas as relações que dele advenham estão inteiramente sujeitos à Lei Portuguesa e à legislação em vigor.

Atualizado em junho de 2026.